O Ministério da Saúde recebe, até o dia 2 de fevereiro, por meio de consulta pública, contribuições de toda a sociedade para atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). O novo documento será adotado a partir de 2020 e orienta os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto à prevenção, o diagnóstico e o tratamento de doenças que afetam a integridade física, mental e social dos trabalhadores. A consulta pública já está disponível na página do Ministério da Saúde na internet. A população pode enviar sugestões e contribuições, que podem ser, tanto relatos de experiências quanto conteúdo científico.
A revisão periódica, atualização e ampliação da LDRT, além de cumprir determinação legal, possibilita o acompanhamento das transformações nos processos produtivos em curso no país, que resultam em consequências para a saúde dos trabalhadores. O estudo da relação entre doença e trabalho, também, aprimora os procedimentos de diagnóstico e a elaboração de projeto terapêutico, além de apoiar as ações de vigilância e promoção da saúde de forma individual e coletiva.
A LDRT orienta as atividades dos profissionais do Sistema Único de Saúde nos 213 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), sendo 27 estaduais e 186 regionais. Esses serviços integram a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), que garantem ações de prevenção, promoção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e vigilância em saúde dos trabalhadores urbanos e rurais. A assistência acontece independentemente do vínculo empregatício e do tipo de inserção no mercado de trabalho.
Além da consulta pública, neste ano, o Ministério da Saúde realizou consulta dirigida a um grupo estratégico de profissionais, que utiliza a lista em suas práticas. Também foi promovida oficina de trabalho com profissionais de referência técnica, resultando na estruturação de duas listas: Lista de Agentes e/ou Fatores de Risco com respectiva Doença Relacionada ao Trabalho; e Lista das Doenças Relacionadas ao Trabalho com respectivos Agentes e/ou Fatores de Risco. As contribuições da população serão analisadas e poderão confirmar ou modificar o texto do documento.
SAÚDE DO TRABALHADOR
A Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador foi criada em 2002 e implementada de forma articulada entre o Ministério da Saúde, as Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, com envolvimento de outros órgãos. A RENAST integra a rede de serviços do SUS, voltados à promoção, à assistência e à vigilância, para o desenvolvimento das ações de Saúde do Trabalhador.
Texto e foto: Ministério da Saúde