Devido à pandemia do coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu os prazos processuais em primeira e segunda instâncias no período entre 17 e 31 de março. A decisão consta da Resolução TRE-SP nº 488/2020, aprovada em sessão plenária nesta terça-feira (17).
A suspensão não obsta a prática de ato processual de natureza urgente e necessário à prevenção de direitos.
Não houve alteração quanto à programação das sessões judiciárias no mês de março.
Texto e foto: TRE-SP